Danilo Forte é indicado relator-geral da LDO

Postado por Claudio Lima  |  ás  20:36 Sem comentários

O deputado Danilo Forte (PMDB) foi indicado, ontem, relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A decisão ocorreu durante reunião dos líderes dos partidos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). 

Danilo Forte ressaltou que a LDO tem que ser elaborada com muito debate.

O deputado ainda defendeu a adoção do orçamento impositivo, que obrigaria a execução das emendas parlamentares, que são recursos indicados pelos deputados e senadores para atender obras e projetos nos municípios. 

Ele ressaltou o seu compromisso de discutir o tema com os parlamentares.

“Eu acho que é um ganho que nós precisamos alcançar. Não podemos viver sob a tutela e chantagem que expõe, muitas vezes, a Casa ao ridículo”, ponderou. Pelo critério de proporcionalidade, a relatoria deveria pertencer ao Partido dos Trabalhadores (PT). 
Entretanto, o partido fez um acordo para ceder a vaga ao PMDB, que indicou Danilo Forte para ocupar o cargo.

Ao jornal O Estado, o deputado cearense disse que, primeiramente, sente-se “lisonjeado com a indicação unânime por parte dos líderes partidários”. Danilo ressaltou, ainda, o papel crucial da LDO.

“A LDO tem um papel fundamental ao País, ao orientar a elaboração dos orçamentos fiscais de modo a atender com justiça as demandas do povo brasileiro”. O deputado disse que, seguindo a determinação da presidente Dilma Roussef, continuará trabalhando, agora como relator-geral da LDO, para “diminuir as desigualdades sociais e tornar mais eficaz a aplicação desses recursos essenciais do desenvolvimento da Nação”.

Prioridades
Um dos exemplos citados pelo deputado peemedebista à reportagem sobre esses recursos é a seca. “Neste período grave de seca, em que muitas reclamam da demora da liberação das verbas, é que temos que trabalhar para remover os obstáculos que separam os recursos de seus destinos”.

Danilo Forte disse também que já está marcada uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir os próximos passos e prioridades da LDO.
“Com isso, a gente definitivamente começa os trabalhos dessa Comissão”, destacou Lobão Filho. Parlamentares presentes na reunião apoiaram a escolha do nome.

De acordo com a Constituição, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votado até o dia 17 de julho. Entre as principais funções da LDO estão a promoção de discussão sobre as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, de modo a estabelecer a política de aplicação de agências financeiras oficiais de fomento. A Lei Orçamentária Anual segue as diretrizes da LDO.